Use seus documentos assinados com confiança
Como provedor confiável de assinaturas eletrônicas, garantimos que todos os componentes necessários para tornar seu documento juridicamente vinculante estejam presentes, incluindo registros de associação claramente mantidos, trilhas de auditoria, métodos robustos de retenção e intenções de assinar e conduzir negócios eletronicamente facilmente e claramente estabelecidas.
Tenha confiança sabendo que seu documento assinado digitalmente é à prova de adulteração e protegido contra acesso e uso indevidos, é verificável e defensável e inclui detalhes de auditoria que comprovam ações de assinatura precisas — todos os detalhes que os juízes buscarão ao determinar a legalidade do documento.
As assinaturas eletrônicas estão sendo cada vez mais usadas em setores populares como saúde, imóveis, finanças, negócios, educação e outros para simplificar processos e fazer mais. Conclua rapidamente formulários fiscais comuns, contratos, faturamento, documentação médica, acordos de compra, coletas de doações e muito mais usando assinaturas eletrônicas.
Os EUA reconheceram legalmente o uso de eSignatures com a Electronic Signatures in Global and National Commerce Act (ESIGN), aprovada em 2000. Além disso, a Uniform Electronic Transaction Act (UETA), aprovada em 1999, foi adotada por 49 estados, pelo Distrito de Columbia e pelas Ilhas Virgens Americanas. Ambas as leis abriram caminho para a validade e o amplo uso de assinaturas eletrônicas para facilitar acordos comerciais nos Estados Unidos.
De acordo com a ESIGN Act, as assinaturas não podem ser negadas efeito legal, validade ou exequibilidade apenas por estarem em forma eletrônica. A lei define assinatura eletrônica como um “som, símbolo ou processo eletrônico, anexado ou logicamente associado a um contrato ou outro registro e executado ou adotado por uma pessoa com a intenção de assinar o registro”.
De acordo com ambas as leis, uma eSignature é legalmente reconhecida desde que quatro critérios sejam atendidos:
Assinaturas eletrônicas não são recomendadas para documentos como:
O Foxit eSign foi configurado para cumprir todas as leis locais deste país relevantes para assinaturas eletrônicas.
As informações neste site são apenas para fins informativos gerais. Não devem ser usadas ou interpretadas como aconselhamento jurídico. As leis e regulamentos locais que regem assinaturas eletrônicas mudam rapidamente, portanto a Foxit não pode garantir que as informações fornecidas estejam atualizadas com a versão atual da lei. Se tiver dúvidas adicionais sobre qualquer informação neste site, consulte um advogado licenciado na sua região.
